FJ Produções Ltda.

III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Publicado/Atualizado em 13/11/2008 15:48:10

HISTÓRICO E CONTEXTUALIZAÇÃO

O III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma seqüência de dois eventos anteriores realizados em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e em Yokohama, no Japão, em 2001.

O I Congresso Mundial sobre Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, aconteceu em agosto de 1996, em Estocolmo, e marcou um momento histórico no combate à Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Esse evento, articulado pela Rainha Sílvia, apontou a necessidade de se analisar o fenômeno do ponto de vista histórico, cultural, social e jurídico, e o definiu como crime contra a humanidade nas modalidades de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais.

Em dezembro de 2001 aconteceu o II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes em Yokohama – Japão, onde o Brasil apresentou os resultados de acordos estabelecidos no I Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público, dentre elas a elaboração e publicação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, instrumento legítimo de garantia na defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Tendo em vista o comprometimento do Brasil com o tema e como forma de reconhecimento das iniciativas brasileiras de enfrentamento ao problema, o país foi convidado a sediar a terceira edição do congresso, sendo grande a expectativa em torno do evento em função do longo tempo decorrido desde o último Congresso, realizado em 2001.

Por deliberação do comitê organizador central, o evento será realizado no Rio Centro Exhibition & Convention Center, no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro de 2008. Tendo em vista a participação de cerca de 3 mil delegados de 134 países no último Congresso no Japão, a expectativa é de repetir esse mesmo número de participantes no congresso no Brasil.

JUSTIFICATIVA

No início do seu primeiro mandato, o Presidente da República tomou a decisão de ter como prioridade para seu governo a luta contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sendo este um fator importante de mobilização. Esta prioridade na agenda política do governo constitui uma forte base de atuação para as instituições, para as organizações, para os movimentos sociais e para as redes já existentes comprometidas com a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Essa declaração despertou na comunidade internacional um especial interesse pelo Brasil, pois foi o primeiro presidente da História que reconhece a existência do fenômeno e mobiliza seus ministros para o enfrentamento.

A Rainha Sílvia da Suécia, durante o Seminário intitulado “Bloccking of Commercial Child Pornography” realizado em 29 de março de 2007, na Embaixada da Suécia em Tókio, manifestou ao representante do Itamaraty, em particular, a expectativa e alegria com que contemplaria a possibilidade de que o III Congresso viesse a ser realizado no Brasil.

Diante disto, a SEDH e o MDS realizaram reuniões conjuntas para avaliar estas sugestões e concluíram pela importância do governo brasileiro propor sediar o evento. A Presidência da República analisou este encaminhamento, com parecer favorável e, a seguir, por meio do MRE, os parceiros do Congresso foram oficiados acerca da posição brasileira.

Após a aceitação do convite para sediar a III edição do Congresso pelo Governo Brasileiro, no final de 2007, a SPDCA realizou algumas reuniões de articulação com parceiros governamentais importantes como o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Turismo e Ministério da Saúde, entre outros, além de parceiros como o Unicef e o Ecpat Brasil, co-organizadores do Congresso.

Aproveitando a participação da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Criança, nos dias 11 e 12 de Dezembro, em Nova Iorque, foi realizada reunião com os organizadores dos eventos anteriores, a saber, Ecpat Internacional (End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes), o Ecpat Brasil, o Unicef Nova Iorque e Genebra, o representante de Organizações Não-governamentais no acompanhamento da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Crianças, os Governos Japonês e Sueco e membros da Representação do Brasil na ONU.

Nessa reunião, foram apresentados os processos de organização dos dois congressos anteriores pelos Governos Japonês e Sueco, complementado pelos representantes do Ecpat. Além disso, foram expostas as expectativas para a realização do Congresso no Brasil. A Subsecretária Carmen Oliveira apresentou a estrutura do Congresso acordada previamente entre a SPDCA, o Unicef e o Ecpat Brasil.

Nos dias 22 e 23 de janeiro de 2008 a Subsecretaria coordenou a primeira reunião oficial do comitê organizador central do evento onde foram discutidos os objetivos, a estrutura, o financiamento e as responsabilidades dos organizadores e parceiros para a realização do evento. Nesse sentido, dentre as diversas atividades sob responsabilidade da SPDCA está o gerenciamento da seleção e contratação do local do evento, da empresa organizadora e da infra-estrutura física e de pessoal.